Justiça Federal - bukib.com

Presidente da Funai na gestão Bolsonaro é condenado à prisão por perseguir indígenas

Condenação do Ex-Presidente da Funai A Justiça Federal do Amazonas condenou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a dez anos de prisão. A sentença, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, também determina o pagamento de cem dias-multa e a perda do cargo público. […]

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Justiça atende prefeitura de SP e suspende prorrogação antecipada do contrato da Enel

Empresas & Economia / Jacques

Decisão Judicial sobre Contrato da Enel em São Paulo A Justiça Federal acaba de tomar uma decisão importante em relação ao contrato da Enel, distribuidora de energia na capital paulista. A prefeitura de São Paulo havia entrado com um pedido judicial para impedir a renovação do contrato devido a problemas no fornecimento de energia e

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Justiça manda bloquear site que vende dados pessoais de brasileiros

Tecnologia / Jacques

Decisão da Justiça Federal: Bloqueio de Site que Vende Dados Pessoais A Justiça Federal brasileira tomou uma medida importante para proteger a privacidade dos cidadãos, determinando o bloqueio do site “Tudo Sobre Todos”. Este site era acusado de vender dados pessoais de brasileiros, uma prática ilegal e prejudicial à segurança e privacidade das pessoas. A

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Aposentados do INSS vão receber R$ 2,5 bilhões em atrasados; veja quem tem direito

Empresas & Economia / Jacques

Aposentados do INSS Receberão R$ 2,5 Bilhões em Atrasados A Justiça Federal acaba de liberar uma quantia significativa de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS. Essa decisão beneficia 157.691 pessoas que venceram um total de 116 mil ações judiciais contra o instituto. Essa liberação de recursos é

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Aposentados do INSS vão receber R$ 2,5 bilhões em atrasados após decisões da Justiça

Empresas & Economia / Jacques

Aposentados do INSS Receberão R$ 2,5 Bilhões em Atrasados A Justiça Federal liberou um total de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados a 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto do Seguro Social) que ganharam 116 mil ações judiciais contra o órgão. Esses atrasados são valores retroativos que os beneficiários têm direito

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