Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 18, ao autorizar o andamento dos processos relacionados à “pejotização” nas instâncias de primeiro e segundo grau da Justiça. Essa decisão permite que os processos trabalhistas sobre essa questão sejam analisados e julgados […]
Justiça do Trabalho Proíbe Farmácia de Obrigar Funcionários a Participar de Vídeos Promocionais A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe uma rede de farmácias de Tupã, no interior de São Paulo, de expor e obrigar seus funcionários a participar de vídeos promocionais na internet, conhecidos como “dancinhas” e trends do TikTok e Instagram.
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Advogadas Tentam Manipular IA do Tribunal em Processo Trabalhista no Pará A Justiça do Trabalho no Pará aplicou uma multa de R$ 84 mil a duas advogadas de Parauapebas por tentarem manipular o sistema de inteligência artificial do Tribunal em um processo trabalhista. A tentativa de manipulação foi descoberta durante a elaboração da sentença via
Como advogadas tentaram enganar a IA do Tribunal em processo trabalhista no Pará Read More »
Novo Recorre ao CNJ Contra Presidente do TST O partido Novo protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello. A ação foi motivada por declarações do ministro sobre juízes “vermelhos” e “azuis” na Justiça do Trabalho, interpretadas como
Novo recorre ao CNJ contra presidente do TST que falou em juízes ‘vermelhos e azuis’ Read More »
Presidente do TST fala em juízes ‘azuis’ e ‘vermelhos’ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, gerou polêmica ao dividir os juízes trabalhistas em “azuis” e “vermelhos” durante um discurso no encerramento do 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho (Conamat), realizado em Brasília. A declaração foi interpretada
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Decisão Judicial: Bloqueio de Cachês de Belo para Quitação de Dívida Trabalhista A Justiça do Trabalho de São Paulo tomou uma decisão importante em relação ao cantor Belo, determinando que os ganhos de seus três próximos shows sejam confiscados para quitar uma dívida trabalhista no valor de R$ 230 mil. Essa medida visa garantir que
Julgamento sobre Gratuidade na Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre as regras de gratuidade na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017. Esse julgamento é crucial para definir os parâmetros de acesso à Justiça para os trabalhadores que não possuem condições financeiras para arcar com os custos
Gilmar vota por vincular gratuidade da Justiça do Trabalho à isenção do IR Read More »
A Nova Face da Exploração: Pejotização Cresce Silenciosamente A pejotização no Brasil tem sido um tema cada vez mais discutido nos últimos anos, especialmente em relação aos direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho, liderado por figuras como Vieira de Mello Filho, tem desempenhado um papel fundamental na análise e
A nova face da exploração: pejotização cresce silenciosamente Read More »
Veja também amplificador. Regulamentação da Pejotização: Um Passo para Transições Justas e Suaves O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulamentação da “pejotização” para garantir transições justas e suaves no mercado de trabalho. Essa posição foi expressa durante uma audiência pública sobre o tema, que visa discutir a validade da contratação
Gilmar diz que é preciso regular ‘pejotização’ por ‘transições justas e suaves’ Read More »
Condenação de Empresa por Assédio Moral A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma funcionária que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão foi baseada no fato de a trabalhadora ter recebido um
Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil a funcionária alvo de troféu de “mais lerda” Read More »
