Justiça de Santa Catarina

Justiça de SC manda Facebook apagar comentários racistas contra miss

Justiça de Santa Catarina Intervém Contra Comentários Racistas A Justiça de Santa Catarina confirmou uma ordem importante para proteger a dignidade de uma jovem que foi eleita Miss Santa Catarina. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão visa remover publicações e comentários racistas e discriminatórios que foram feitos contra […]

Justiça de SC barra, em liminar, lei que vetava cotas em universidades públicas

Empresas & Economia / Jacques

Decisão da Justiça de Santa Catarina sobre Cotistas em Universidades Públicas A Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender, em caráter liminar, a lei que proibia a adoção de cotas raciais e para outras minorias em universidades públicas estaduais. Essa decisão foi tomada após uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL, que questionou a

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