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Juízes

STF tem 9 votos para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

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STF Tem 9 Votos para Liberar Parte dos “Penduricalhos” a Juízes e Membros do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para liberar o pagamento de parte dos “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público (MPs). Esses benefícios são verbas indenizatórias pagas além da remuneração formal e que, em alguns casos, ultrapassam […]

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STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP

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Decisão do STF sobre Penduricalhos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar as restrições impostas ao pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, a magistrados e integrantes do Ministério Público. Essa decisão foi tomada no sábado, 27, e representa um importante passo na discussão sobre as remunerações de juízes e membros do Ministério

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PGR recorre de decisão do STF que acaba com aposentadoria compulsória para punir juízes

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Recurso da PGR contra Decisão do STF sobre Aposentadoria Compulsória de Juízes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Primeira Turma que afastou a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar para magistrados. Essa decisão foi tomada após a reforma da Previdência de 2019. A PGR

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Nunes Marques diz que magistratura enfrenta momento duro e dificuldades financeiras

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Magistratura Enfrenta Momento Difícil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a magistratura está passando por um “momento difícil” devido à forma como a imprensa aborda a remuneração dos juízes. Essa declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação

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STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

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STF Põe Fim à Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Juízes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria compulsória remunerada não pode mais ser aplicada como penalidade máxima para juízes no Brasil. Essa decisão afeta todos os juízes do país, exceto os próprios ministros do STF. O ministro Flávio Dino

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STF pode julgar restrições a juízes em redes sociais na primeira sessão do ano

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STF pode julgar restrições a juízes em redes sociais na primeira sessão do ano O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a votar uma ação que questiona uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Poder Judiciário. A resolução de 2019 estabelece parâmetros para o uso

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