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ius sanguinis

Justiça italiana revê mudanças em cidadania que pode afetar brasileiros

Empresas & Economia /

Revisão das Regras de Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência importante na terça-feira, 9, para discutir as mudanças nas regras de cidadania italiana por descendência. Essa audiência é crucial para o futuro das leis de cidadania no país e pode ter um impacto significativo nos brasileiros que buscam obter a cidadania

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Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana

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Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana A Corte de Cassação da Itália reafirmou recentemente a cidadania italiana pelo direito sanguíneo (ius sanguinis), considerando-a um direito subjetivo absoluto de relevância constitucional. Essa decisão cria um contraponto jurídico importante ao Decreto Tajani, que impôs critérios mais restritos ao reconhecimento da descendência.

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Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa

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Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália divulgou recentemente uma decisão que manteve as restrições à cidadania italiana por descendência, consolidando as regras mais recentes que limitaram o acesso ao reconhecimento. Essa decisão, contida na sentença nº 63/2026, analisou a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei nº 91/1992,

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