imunidade parlamentar

Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro por 11 votos a 7

Conselho de Ética Arquiva Representação contra Eduardo Bolsonaro O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos a 7, arquivar a representação apresentada pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação acusava o parlamentar de ataques às instituições democráticas e de ofender o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação encerrou, […]

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Justiça manda Bolsonaro pagar honorários a advogados de Guilherme Boulos em processo

Empresas & Economia / Jacques

Condenação de Bolsonaro: Pagamento de Honorários a Advogados de Guilherme Boulos O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar os honorários dos advogados do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) após perder uma ação por danos morais movida contra o parlamentar. A ação foi motivada por declarações públicas de Boulos que apontavam Bolsonaro como possível mentor

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Relator da PEC da Blindagem afirma que proposta protege criminosos e pede rejeição

Empresas & Economia / Jacques

Relator da PEC da Blindagem: Proposta Protege Criminosos e Deve Ser Rejeitada O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sustentando que a proposta não visa defender o exercício do mandato parlamentar, mas sim proteger os parlamentares de processos criminais. Segundo

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