Lei do Impeachment: O que muda após a decisão de Gilmar Mendes A recente decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a liminar que restringia a legitimidade para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe de volta o debate sobre a Lei 1.079, de 1950. Com essa suspensão, o […]
Como fica a Lei do Impeachment após o recuo de Gilmar Mendes Read More »
Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na quarta-feira, 10, ao suspender parcialmente a liminar concedida na semana anterior. Essa liminar tratava da aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A decisão de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment Read More »
Senado pode analisar mudança nas regras para impeachment de ministros do STF O Senado pode analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto que altera a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu o tema na pauta de votação após o presidente da Casa, Davi
Senado pode analisar nesta 4ª mudança nas regras para impeachment de ministros do STF Read More »
Decisão de Gilmar Mendes e a Defesa de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Segundo Dino, a decisão propõe a atualização de uma lei antiga de 1950
Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF Read More »
AGU pede reconsideração de decisão sobre impeachment de ministros A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reconsidere sua decisão anterior sobre o impeachment de ministros. A decisão em questão estabeleceu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o poder de entrar
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Read More »
Decisão do STF sobre Impeachment de Ministros A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera os critérios para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, gerou grande controvérsia e desgaste político. A liminar estabelece que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment
Líder do PL classifica decisão que restringe impeachment de ministros de “usurpação” Read More »
Decisão do Ministro Gilmar Mendes: Trava ao Impeachment de Ministros do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode ter impacto significativo no processo de impeachment de ministros da Corte. Com a liminar, Gilmar estabeleceu novas regras para a tramitação de pedidos de impeachment, limitando o poder do
Gilmar impõe trava ao impeachment de ministros do STF e limita poder do Senado Read More »
Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão importante sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. De acordo com a determinação, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) tem a atribuição exclusiva de apresentar denúncia para abertura de impeachment
Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF Read More »
