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Com fim da imunidade, STF recebe nova ação contra Ramagem, que pode ter penas somadas

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Nova Ação Contra Ramagem no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação penal contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, que já foi condenado no processo da trama golpista. Essa nova ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes e pode resultar em penas adicionais àquelas que Ramagem […]

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Condenados pelo STF, Heleno e Paulo Sérgio são presos em unidade militar

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Condenados pelo STF, Generais São Presos em Unidade Militar Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que ocuparam cargos importantes no governo Jair Bolsonaro, foram detidos após o Exército cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes para início imediato do cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos foram condenados por

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Pix tem novas regras para recuperação do dinheiro de vítimas de golpe; veja

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Nova Regra do Banco Central para Recuperação de Dinheiro de Vítimas de Golpe no Pix As vítimas de golpes envolvendo o Pix agora têm mais uma ferramenta para recuperar os recursos perdidos nas fraudes. O Banco Central implementou novas regras que permitem a devolução do dinheiro desviado, ampliando a possibilidade de recuperação dos valores. De

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STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

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STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação, com

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Eduardo Bolsonaro diz ser ‘motivo de orgulho’ virar réu em ação no STF

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Eduardo Bolsonaro: Orgulho em Ser Réu no STF O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou orgulho por ter sido transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação relacionada à obstrução no processo da trama golpista. A decisão unânime da Primeira Turma do STF foi tomada na última semana, aceitando a denúncia apresentada

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Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

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STF Torna Eduardo Bolsonaro Réu por Coação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro por obstrução no processo da trama golpista. A decisão foi tomada após a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi acompanhada por todos os ministros da Primeira Turma

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articulação com governo dos EUA

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes votou recentemente para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro responda a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo. Essa decisão foi tomada no plenário virtual e faz parte da análise de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da

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Desisti do golpe, falta de prova: entenda recursos de Bolsonaro e mais réus ao STF

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Recursos de Bolsonaro e Outros Réus ao STF: Entenda os Argumentos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os recursos apresentados por sete réus da trama golpista contra suas condenações. Os recursos têm pontos em comum, como o questionamento das provas utilizadas e a contestação do cálculo das penas. As defesas do ex-presidente Jair

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Condenação de Bolsonaro por golpe entra na fase de recursos no STF; entenda

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Condenação de Bolsonaro por Golpe: Entenda a Nova Etapa no STF A publicação do acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marca o início de uma nova etapa na ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Nesta fase, os advogados devem apresentar

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STF marca para novembro julgamento do núcleo de ações coercitivas do plano de golpe

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Veja também Nvdia. Julgamento do Núcleo de Ações Coercitivas do Plano de Golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 11 de novembro para o início do julgamento dos réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe, conhecido como núcleo 3. Essa decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, presidente do

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