Decisão do Ministro Flávio Dino sobre o “Orçamento Secreto” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante suspendendo a validade de um projeto de lei que autorizava a liquidação de restos a pagar inscritos a partir de 2019, mesmo aqueles já cancelados. Essa medida é vista como uma tentativa de […]
Flávio Dino barra projeto que retomaria ‘orçamento secreto’ no Congresso Read More »
Decisão do Ministro Flávio Dino sobre Emendas Parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão importante no domingo, 21, suspendendo os efeitos de uma proposta que visava retomar o pagamento de emendas parlamentares que não foram pagas pelo governo entre 2019 e 2023. Essa decisão é significativa, pois as emendas
Dino veta proposta para retomar emendas parlamentares suspensas Read More »
Decisão de Moraes sobre Zambelli é Avaliada pela 1ª Turma do STF O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma sessão virtual para avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sessão será realizada entre as
Dino convoca sessão da 1ª Turma para avaliar decisão de Moraes sobre Zambelli Read More »
Decisão do Ministro Flávio Dino: Emendas Parlamentares e a Presença no Exterior O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tomou uma decisão significativa ao proibir a liberação ou execução de novas emendas parlamentares aos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do Partido Liberal (PL), devido à sua ausência do Brasil. Essa medida foi
Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por estarem no exterior Read More »
Decisão de Gilmar Mendes e a Defesa de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Segundo Dino, a decisão propõe a atualização de uma lei antiga de 1950
Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF Read More »
Ministro do STF Flávio Dino Se Manifesta Sobre Indicação de Jorge Messias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF. Dino justificou sua ausência de aceno a Messias, afirmando que o tema é “politicamente controvertido” e ainda
Dino justifica ausência de aceno a Messias: assunto é ‘politicamente controvertido’ Read More »
Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante ao negar o pedido de emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa de Paulo Renato solicitou a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse
Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas Read More »
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Prisão Preventiva de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). Os ministros Moraes e Flávio Dino votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto os ministros Carmén
Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro Read More »
Decisão Importante no STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária na segunda-feira, 24, para discutir e referendar a ordem de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa convocação foi feita pelo ministro Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado. A sessão extraordinária é um evento significativo, pois demonstra a importância
Dino marca sessão extra no STF para referendar prisão de Bolsonaro Read More »
Decisão do STF: Dino Acompanha Moraes e Vota Contra Recursos de Bolsonaro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 7, ao votar para rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e outros réus na ação penal que resultou em uma condenação significativa. A ação penal
Dino acompanha Moraes e vota para rejeitar recursos de Bolsonaro Read More »
