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Flávio Dino

Dino convoca sessão da 1ª Turma para avaliar decisão de Moraes sobre Zambelli

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Decisão de Moraes sobre Zambelli é Avaliada pela 1ª Turma do STF O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma sessão virtual para avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sessão será realizada entre as […]

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Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por estarem no exterior

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Decisão do Ministro Flávio Dino: Emendas Parlamentares e a Presença no Exterior O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tomou uma decisão significativa ao proibir a liberação ou execução de novas emendas parlamentares aos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do Partido Liberal (PL), devido à sua ausência do Brasil. Essa medida foi

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Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF

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Decisão de Gilmar Mendes e a Defesa de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Segundo Dino, a decisão propõe a atualização de uma lei antiga de 1950

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Dino justifica ausência de aceno a Messias: assunto é ‘politicamente controvertido’

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Ministro do STF Flávio Dino Se Manifesta Sobre Indicação de Jorge Messias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF. Dino justificou sua ausência de aceno a Messias, afirmando que o tema é “politicamente controvertido” e ainda

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Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas

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Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante ao negar o pedido de emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa de Paulo Renato solicitou a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse

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Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro

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Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Prisão Preventiva de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). Os ministros Moraes e Flávio Dino votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto os ministros Carmén

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Dino marca sessão extra no STF para referendar prisão de Bolsonaro

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Decisão Importante no STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária na segunda-feira, 24, para discutir e referendar a ordem de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa convocação foi feita pelo ministro Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado. A sessão extraordinária é um evento significativo, pois demonstra a importância

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Dino acompanha Moraes e vota para rejeitar recursos de Bolsonaro

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Decisão do STF: Dino Acompanha Moraes e Vota Contra Recursos de Bolsonaro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 7, ao votar para rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e outros réus na ação penal que resultou em uma condenação significativa. A ação penal

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Flávio Dino suspende ações em curso, inclusive no Cade, sobre Moratória da Soja

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Decisão do Ministro Flávio Dino sobre a Moratória da Soja O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender o andamento de todas as ações e procedimentos que debatiam a legalidade da Moratória da Soja em todas as instâncias administrativas e da Justiça. Essa decisão inclui a discussão do assunto no Conselho Administrativo

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Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula

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Decisão do Ministro Flávio Dino no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Essa decisão permitiu a ele o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão da

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