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Flávio Dino

Flávio Dino suspende ações em curso, inclusive no Cade, sobre Moratória da Soja

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Decisão do Ministro Flávio Dino sobre a Moratória da Soja O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender o andamento de todas as ações e procedimentos que debatiam a legalidade da Moratória da Soja em todas as instâncias administrativas e da Justiça. Essa decisão inclui a discussão do assunto no Conselho Administrativo […]

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Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula

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Decisão do Ministro Flávio Dino no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Essa decisão permitiu a ele o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão da

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Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos

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Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos O ministro Flávio Dino vai assumir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em um momento de grande tensão política e com a tarefa de levar adiante a análise de ações importantes, incluindo a trama golpista e processos que

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