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Execução Penal

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para reduzir pena por meio da leitura

Empresas & Economia /

Defesa de Bolsonaro Solicita Autorização para Redução de Pena por Meio da Leitura A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. Este programa permite que os condenados reduzam sua pena […]

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Bolsonaro pode ser solto? Entenda os próximos passos do PL da Dosimetria no Senado

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PL da Dosimetria: O que está em jogo para Bolsonaro? A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados trouxe de volta a discussão sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro deixar o regime fechado mais cedo. No entanto, a resposta depende de duas etapas importantes: a votação no Senado e a interpretação do Supremo

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Após silêncio da defesa, veja os próximos passos da ação contra Jair Bolsonaro

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Próximos Passos na Ação Contra Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados não apresentaram novos embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do prazo estabelecido, o que abre caminho para o próximo passo no processo. Com a ausência desses embargos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pode encerrar o processo sem

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