Estatuto da Criança e do Adolescente

Redes sociais não são para criança e esses 4 riscos escondidos mostram isso

Redes Sociais e Crianças: Riscos Escondidos As redes sociais têm se tornado uma parte integrante da vida das pessoas, incluindo as crianças. No entanto, é fundamental entender que essas plataformas não são necessariamente adequadas para o público infantil. Existem vários riscos escondidos que podem afetar negativamente o desenvolvimento e a segurança das crianças. Recentemente, no […]

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Saiba que sanções podem ser aplicadas a jovens que mataram cão Orelha

Empresas & Economia / Jacques

Caso de Maus-Tratos a Cães em Florianópolis O caso de maus-tratos a cães em Florianópolis, que resultou na morte de um cão chamado Orelha, tem gerado grande comoção e debate sobre a aplicação de sanções aos responsáveis, quatro adolescentes menores de 18 anos. De acordo com a legislação brasileira, menores de idade são considerados inimputáveis

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Caso de viralização indevida de vídeo infantil resulta em punição

Vida Saudável & Esportes / Jacques

Caso de Viralização Indevida de Vídeo Infantil Resulta em Punição Um caso recente de viralização indevida de um vídeo infantil na internet resultou em punição, destacando a importância da proteção da criança e do direito digital. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o caso envolveu a exposição infantil

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Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal

Vida Saudável & Esportes / Jacques

Sociedade Pediátrica Contra Projeto que Dificulta Aborto Legal A Sociedade Brasileira de Pediatria expressou sua “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, que visa suspender uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. Essa resolução permite o aborto decorrente de

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