distribuição de royalties

Firjan defende ‘solução definitiva’ para distribuição de royalties após vista no STF

Firjan Defende Solução Definitiva para Distribuição de Royalties A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reiterou sua defesa por uma “solução definitiva” para a distribuição dos royalties do petróleo, após o julgamento sobre a legalidade da Lei 12.734/2012 ser suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu devido a um […]

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AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo

Empresas & Economia / Jacques

AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam mantidas as regras atuais de distribuição de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. A manifestação ocorre na véspera do julgamento pelo STF sobre

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STF agenda análise de lei que alterou distribuição de royalties de petróleo

Empresas & Economia / Jacques

Análise de Lei de Distribuição de Royalties de Petróleo no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de maio a análise de ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. A constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a partilha dos royalties, será avaliada. Essa

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