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direitos trabalhistas

Rockstar é acusada de demitir funcionários para impedir formação de sindicato

Rockstar Acusada de Demitir Funcionários para Impedir Formação de Sindicato A Rockstar, uma das desenvolvedoras de jogos mais conhecidas do mundo, está enfrentando acusações sérias de que demitiu funcionários para impedir a formação de um sindicato. Essa alegação levanta questões importantes sobre os direitos dos trabalhadores e as práticas de gestão dentro da indústria de […]

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Abono salarial 2026: tudo o que já se sabe sobre o pagamento do PIS/PASEP

Abono Salarial 2026: Tudo o que Você Precisa Saber O governo federal vai realizar um novo depósito do abono salarial PIS/PASEP em 2026 para trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2024. Esse “atraso” se deve à pandemia, que alterou o calendário de pagamentos. Os valores de 2025 se referem ao trabalho de 2023, enquanto

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Enfermeiros e farmacêuticos da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas em estado de greve por atraso salarial

Situação de Greve na Fundação Hospitalar Getúlio Vargas A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas está enfrentando uma situação crítica com seus enfermeiros e farmacêuticos, que entraram em estado de greve devido a atrasos salariais. Essa medida drástica foi tomada após os trabalhadores não receberem seus salários no prazo estabelecido, o que afeta diretamente sua qualidade de

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PEC que propõe redução da jornada semanal de trabalho volta à pauta do Senado

PEC que Propõe Redução da Jornada Semanal de Trabalho Volta à Pauta do Senado A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil está novamente em discussão no Congresso Nacional. A PEC 148/2015, que tramita no Senado Federal, sugere diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário.

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Governo atualiza cadastro do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

Atualização do Cadastro de Empregadores que Submeteram Trabalhadores a Condições Análogas à Escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma atualização semestral da “Lista Suja”, um cadastro que inclui empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Nesta atualização, foram incluídos 159 novos empregadores, totalizando 1.530 trabalhadores resgatados da exploração desde 2020.

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Acordo por aumento da licença-paternidade avança na Câmara, mas sem data de votação

Acordo por Aumento da Licença-Paternidade Avança na Câmara O projeto de lei que visa regulamentar a licença-paternidade deu um importante passo adiante na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), alcançou um acordo com o governo e apresentou um parecer com mudanças significativas no texto original. A proposta agora prevê

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Concedido mandado de segurança para aprovada em concurso considerada inapta em exame admissional

Caso de Concedido Mandado de Segurança para Aprovada em Concurso Um caso recente chamou a atenção em Sapucaia do Sul, onde uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de atendente de educação infantil foi considerada inapta no exame admissional devido a uma condição de saúde específica. A candidata em questão é portadora de

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Gilmar diz que é preciso regular ‘pejotização’ por ‘transições justas e suaves’

Veja também amplificador. Regulamentação da Pejotização: Um Passo para Transições Justas e Suaves O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulamentação da “pejotização” para garantir transições justas e suaves no mercado de trabalho. Essa posição foi expressa durante uma audiência pública sobre o tema, que visa discutir a validade da contratação

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STF julga vínculo entre motoristas e apps; saiba o que está em jogo

STF Julga Vínculo entre Motoristas e Apps: Entenda o Que Está em Jogo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de ações que discutem o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que os contratam. Essa decisão tem grande relevância para ambos os lados, pois pode afetar significativamente as relações de trabalho

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Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil a funcionária alvo de troféu de “mais lerda”

Condenação de Empresa por Assédio Moral A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma funcionária que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão foi baseada no fato de a trabalhadora ter recebido um

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