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direitos trabalhistas

Fim da escala 6×1 estará na pauta da Câmara em 2026, diz Hugo Motta

Fim da Escala 6×1: Uma Pauta em Debate O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 estará na agenda da Casa no início de 2026. Essa declaração ocorre em um momento de intensa discussão sobre a jornada […]

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Por que a 2º parcela do 13º salário é menor? Entenda os descontos

Entendendo os Descontos na Segunda Parcela do 13º Salário A segunda parcela do 13º salário, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano, pode apresentar um valor menor em comparação com a primeira parcela. Isso ocorre devido aos descontos aplicados sobre o valor da segunda parcela, que incluem contribuições para

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STF define que trabalhadora afastada por violência doméstica deve receber benefício

STF Define Direito a Benefício para Trabalhadoras Afastadas por Violência Doméstica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres afastadas do trabalho devido à violência doméstica têm direito a receber um benefício do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por até seis meses. Essa decisão é um marco importante na proteção das vítimas

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Salário mínimo na Holanda subirá em 2026 para mais de R$ 90 por hora

Aumento do Salário Mínimo na Holanda O salário mínimo na Holanda é calculado com base no pagamento por hora e inclui benefícios adicionais, como compensação por hora extra, bônus e comissões. Esses valores são revisados e atualizados a cada seis meses por duas instituições importantes: o Escritório Central de Planejamento da Holanda (CPB) e o

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Quando a 2ª parcela do décimo terceiro deve cair na conta?

O Décimo Terceiro Salário: Um Reforço no Bolso A temporada de fim de ano é um período de grande expectativa para milhões de trabalhadores brasileiros, pois é quando recebem o décimo terceiro salário, um benefício trabalhista que traz um reforço significativo no bolso. Este ano, até a sexta-feira, 19 de dezembro, a segunda parcela do

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Maioria dos deputados é a favor de regular apps e de tarifa zero, diz pesquisa

Regulação de Aplicativos e Tarifa Zero: O que os Deputados Federais Brasileiros Pensam A recente pesquisa realizada pela Genial Quaest trouxe à tona uma questão importante sobre o trabalho por aplicativos e a adoção da tarifa zero no Brasil. De acordo com os resultados divulgados, a maioria dos deputados federais brasileiros é favorável à regulação

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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Segunda Parcela do Décimo Terceiro Salário O décimo terceiro salário é um dos principais benefícios trabalhistas do país, e sua segunda parcela deve ser depositada até esta sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros com carteira assinada. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará

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O que muda com o fim da escala 6×1: entenda pontos da PEC aprovada na CCJ do Senado

O Fim da Escala 6×1: Entendendo a PEC Aprovada na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação acelerada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e redesenhar a jornada de trabalho no país. Essa proposta faz parte da agenda trabalhista do

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Motoristas de ônibus entram em greve e paralisam São Paulo

Motoristas de Ônibus em Greve: São Paulo Paralisada A cidade de São Paulo foi afetada por uma paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus na tarde de terça-feira, iniciada por volta das 16h. A greve, que atingiu vários terminais em diferentes regiões da cidade, foi deflagrada devido ao descumprimento de compromissos trabalhistas por parte das

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