direitos fundamentais

STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre enfermeiros em aborto legal

STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre enfermeiros em aborto legal A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que afastava a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto legal. A decisão em plenário vem logo após Barroso […]

STF lança plataforma para combate à desinformação e proteção da infância na web

Tecnologia / Jacques

Lançamento da Desinfoteca: Combate à Desinformação e Proteção da Infância na Web O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou recentemente a Desinfoteca, uma plataforma digital que reúne pesquisas acadêmicas e estudos sobre desinformação na internet e seus impactos nos direitos fundamentais. A plataforma tem como foco especial a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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