direitos fundamentais

CNA vai ao STF contra portarias do governo sobre demarcações de terras indígenas

Demarcações de Terras Indígenas: CNA Recorre ao STF A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as portarias e decretos do governo federal relacionados às novas demarcações de terras indígenas. Essas medidas foram anunciadas durante o Dia dos Povos Indígenas na COP 30, […]

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Preso pela PF, Bolsonaro passa hoje por audiência de custódia; saiba como funciona

Empresas & Economia / Jacques

Audiência de Custódia: Entendendo o Procedimento O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia hoje, às 12h, por videoconferência. Essa etapa é obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. A audiência de custódia não discute o

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Pediatras criticam projeto que dificulta aborto e veem ameaça a direitos de vítimas de estupro

Vida Saudável & Esportes / Jacques

Projeto de Lei e Direitos das Vítimas de Estupro O projeto de lei que visa dificultar o acesso ao aborto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 6, e agora segue para o Senado. Essa medida tem gerado grande controvérsia, especialmente entre os pediatras e defensores dos direitos das vítimas de estupro. Os

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Gonet diz que PGR deve agir com “racionalidade técnica” e não buscar aplauso político

Empresas & Economia / Jacques

Procurador-Geral da República Defende Racionalidade Técnica O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve atuar com base na racionalidade técnica e não buscar aplauso político. Ele enfatizou que o papel do Ministério Público é o de guardião da

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STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre enfermeiros em aborto legal

Empresas & Economia / Jacques

STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre enfermeiros em aborto legal A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que afastava a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto legal. A decisão em plenário vem logo após Barroso

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STF lança plataforma para combate à desinformação e proteção da infância na web

Tecnologia / Jacques

Lançamento da Desinfoteca: Combate à Desinformação e Proteção da Infância na Web O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou recentemente a Desinfoteca, uma plataforma digital que reúne pesquisas acadêmicas e estudos sobre desinformação na internet e seus impactos nos direitos fundamentais. A plataforma tem como foco especial a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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