Direitos dos Trabalhadores

Sexta-feira após Corpus Christi é feriado? Veja os direitos de quem trabalha hoje

Sexta-feira após Corpus Christi: Entendendo os Direitos dos Trabalhadores Com o feriado de Corpus Christi, muitos brasileiros aproveitam a oportunidade para estender seu descanso até o fim de semana. No entanto, é importante esclarecer se a sexta-feira seguinte é considerada um feriado nacional. A resposta é não, a sexta-feira após Corpus Christi não é um […]

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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

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STF Derruba Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres. Essa decisão foi tomada por seis votos a cinco, em um julgamento que ocorreu recentemente. A Corte manteve válidas outras regras da

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China é o alvo das tarifas dos EUA por trabalho forçado, diz advogado

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China é o Alvo das Tarifas dos EUA por Trabalho Forçado A decisão dos Estados Unidos de impor uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos feitos com trabalho forçado tem como principal alvo a China, de acordo com o advogado Lucas Spadano, especializado em comércio exterior. Essa medida foi anunciada na terça-feira, 2, e tem

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Fim da escala 6×1: o que acontece após aprovação na Câmara e quando entra em vigor

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Fim da Escala 6×1: O Que Acontece Após Aprovação na Câmara e Quando Entra em Vigor A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil. Essa medida é considerada um marco importante para

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Governo abre processo para punir Keeta e iFood; multas podem chegar a R$ 14 mi

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Governo Abre Processo para Punir Keeta e iFood O governo brasileiro deu um importante passo em direção à proteção dos consumidores e dos trabalhadores, anunciando a abertura de um processo administrativo sancionador contra as plataformas de entrega de comida Keeta e iFood. O anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência

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Fim da escala 6×1 deve ser votado nesta quarta em comissão da Câmara

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Fim da Escala 6×1: Um Passo Importante para a Regulação do Trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 está prestes a ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Essa votação, marcada para esta quarta-feira, 27, representa um momento crucial na discussão sobre a regulação do

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Papa pede regulamentação da IA e adverte sobre armas que vão além do controle humano

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Papa Pedem Regulamentação da IA e Adverte sobre Armas que Vão Além do Controle Humano O papa Leão 14 pediu aos governos que desacelerem e regulem o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em seu primeiro documento importante, divulgado recentemente. O documento alerta que esses sistemas espalham desinformação, priorizam conflitos e arriscam levar o

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Justiça proíbe farmácia de obrigar funcionários a gravar “dancinhas” para redes

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Justiça do Trabalho Proíbe Farmácia de Obrigar Funcionários a Participar de Vídeos Promocionais A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe uma rede de farmácias de Tupã, no interior de São Paulo, de expor e obrigar seus funcionários a participar de vídeos promocionais na internet, conhecidos como “dancinhas” e trends do TikTok e Instagram.

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Escala 6×1: Lula confirma reunião com Motta e critica transição gradual de redução de jornada

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Reunião sobre Escala 6×1: Lula Critica Proposta e Se Reunirá com Motta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua crítica à proposta apresentada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 na Câmara. A escala 6×1 é um regime de trabalho

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Erika Hilton rejeita negociação sobre compensações na PEC da 6×1

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Erika Hilton Rejeita Negociação sobre Compensações na PEC da 6×1 A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) afirmou que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1, que resultem em aumento da jornada de trabalho. Segundo ela, o governo dará apenas o que for

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