Direitos dos Trabalhadores

Governo publica novas regras para trabalho no comércio em feriados; confira

Nova Regulamentação para o Comércio em Feriados O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de publicar uma portaria que visa regulamentar o funcionamento do comércio em dias de feriados. Essa medida é importante para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e para estabelecer regras claras para o setor comercial. A portaria, publicada […]

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Reality de Viih Tube que daria R$ 20 mil a funcionário vira alvo do MPT; veja os direitos dos trabalhadores

Espetáculos / Jacques

Reality de Viih Tube e Eliezer: Entendendo os Limites da Exposição de Funcionários O recente lançamento do reality “As Patroas” pelo casal Viih Tube e Eliezer, no qual 11 funcionários disputam um prêmio de R$ 20 mil, gerou grande controvérsia e levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo a abrir um procedimento

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Brasil x Escócia: empresas são obrigadas a liberar funcionários mais cedo? Veja o que diz a lei

Empresas & Economia / Jacques

Brasil x Escócia: O que a Lei Diz sobre a Liberação de Funcionários A partida entre Brasil e Escócia, válida pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026, está gerando grande expectativa entre os fãs de futebol. No entanto, muitos trabalhadores se perguntam se as empresas são obrigadas a liberar os funcionários mais

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Sexta-feira após Corpus Christi é feriado? Veja os direitos de quem trabalha hoje

Empresas & Economia / Jacques

Sexta-feira após Corpus Christi: Entendendo os Direitos dos Trabalhadores Com o feriado de Corpus Christi, muitos brasileiros aproveitam a oportunidade para estender seu descanso até o fim de semana. No entanto, é importante esclarecer se a sexta-feira seguinte é considerada um feriado nacional. A resposta é não, a sexta-feira após Corpus Christi não é um

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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

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STF Derruba Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres. Essa decisão foi tomada por seis votos a cinco, em um julgamento que ocorreu recentemente. A Corte manteve válidas outras regras da

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China é o alvo das tarifas dos EUA por trabalho forçado, diz advogado

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China é o Alvo das Tarifas dos EUA por Trabalho Forçado A decisão dos Estados Unidos de impor uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos feitos com trabalho forçado tem como principal alvo a China, de acordo com o advogado Lucas Spadano, especializado em comércio exterior. Essa medida foi anunciada na terça-feira, 2, e tem

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Fim da escala 6×1: o que acontece após aprovação na Câmara e quando entra em vigor

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Fim da Escala 6×1: O Que Acontece Após Aprovação na Câmara e Quando Entra em Vigor A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil. Essa medida é considerada um marco importante para

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Governo abre processo para punir Keeta e iFood; multas podem chegar a R$ 14 mi

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Governo Abre Processo para Punir Keeta e iFood O governo brasileiro deu um importante passo em direção à proteção dos consumidores e dos trabalhadores, anunciando a abertura de um processo administrativo sancionador contra as plataformas de entrega de comida Keeta e iFood. O anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência

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Fim da escala 6×1 deve ser votado nesta quarta em comissão da Câmara

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Fim da Escala 6×1: Um Passo Importante para a Regulação do Trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 está prestes a ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Essa votação, marcada para esta quarta-feira, 27, representa um momento crucial na discussão sobre a regulação do

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Papa pede regulamentação da IA e adverte sobre armas que vão além do controle humano

Empresas & Economia / Jacques

Papa Pedem Regulamentação da IA e Adverte sobre Armas que Vão Além do Controle Humano O papa Leão 14 pediu aos governos que desacelerem e regulem o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em seu primeiro documento importante, divulgado recentemente. O documento alerta que esses sistemas espalham desinformação, priorizam conflitos e arriscam levar o

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