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Direito Digital

Buscas por ‘nudify’ batem recorde e FGV cobra ação do Google

Buscas por “Nudify” Batem Recorde e FGV Cobra Ação do Google Um estudo recente da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio recomendou que o Google remova de seus resultados de pesquisa os sites de “nudify”, ferramentas de inteligência artificial (IA) que geram imagens falsas de nudez sem consentimento. A cobrança ocorre após o Brasil registrar […]

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Influenciador profissional: o que muda na carreira com a regulamentação

Influenciador Profissional: O Que Muda na Carreira com a Regulamentação A regulamentação da profissão de influenciador digital, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já começou a ter efeitos práticos no mercado. Advogados trabalhistas e especialistas em direito digital afirmam que a Lei 15.325/2026 acelerou um movimento de profissionalização do setor, reabriu discussões sobre

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Afinal, o que é a ‘lei dos influenciadores digitais’? Entenda o que vai mudar

Afinal, o que é a ‘lei dos influenciadores digitais’? Entenda o que vai mudar A Lei nº 15.325, que oficializa as atividades de profissionais multimídia no Brasil, foi sancionada em 6 de janeiro de 2026. No entanto, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), a chamada “Lei dos Influenciadores” se tornou alvo

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LinkedIn prioriza homens? Denúncias levantam suspeitas e especialista analisa o caso

Denúncias de Viés Algorítmico no LinkedIn Relatos de mulheres no LinkedIn têm levantado suspeitas de que o algoritmo da plataforma estaria favorecendo publicações feitas por homens. Usuárias afirmam que, ao alterar gênero, nome ou estilo de linguagem dos perfis, passaram a registrar aumentos expressivos no alcance das postagens. Casos Concretos Um dos casos que mais

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Caso Ana Eulália: influenciadora denuncia fotos íntimas falsas criadas com IA

Caso Ana Eulália: O Desafio da Regulação da Inteligência Artificial A criação de conteúdo falso com inteligência artificial (IA) está se tornando uma ameaça crescente, especialmente contra mulheres. O caso da influenciadora Ana Eulália, que descobriu que seu rosto estava sendo usado em deepfakes pornográficos sem seu consentimento, é um exemplo alarmante disso. Segundo especialistas,

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Caso de viralização indevida de vídeo infantil resulta em punição

Caso de Viralização Indevida de Vídeo Infantil Resulta em Punição Um caso recente de viralização indevida de um vídeo infantil na internet resultou em punição, destacando a importância da proteção da criança e do direito digital. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o caso envolveu a exposição infantil

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Cloudflare: empresas poderão ser reembolsadas por falha? Advogado explica

Cloudflare: O Impacto da Falha nos Serviços O início da manhã foi marcado por caos para muitas empresas ao redor do mundo devido à queda generalizada dos serviços da Cloudflare. Isso resultou em sistemas fora do ar e conexões instáveis, afetando significativamente as operações dessas empresas. A Cloudflare é uma empresa que oferece serviços de

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Por que nomes dos presos de Tremembé mudaram na série? Advogado explica

Tremembé: A Série de True Crime que Conquista o Público A série Tremembé, do Amazon Prime Video, vem conquistando o público com sua trama baseada em casos reais de crimes hediondos. No entanto, um fato chamou a atenção: os nomes de alguns criminosos retratados na produção foram alterados com o objetivo de reduzir riscos jurídicos.

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AWS fora do ar | Ausência de queixas de grandes clientes tem fundo jurídico

AWS Fora do Ar: Ausência de Queixas de Grandes Clientes Tem Fundo Jurídico Uma falha operacional recente na Amazon Web Services (AWS) afetou sites e aplicativos de empresas globais, mas, surpreendentemente, não houve queixas públicas significativas de grandes clientes. Isso se deve, em parte, a cláusulas específicas presentes nos contratos entre essas empresas e a

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