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direito de família

Justiça define acordo provisório entre Rumer Willis e ex-companheiro em disputa pela filha

Disputa Judicial pela Guarda de Filha: Rumer Willis e Ex-Companheiro Chegam a Acordo Provisório A atriz Rumer Willis, de 37 anos, alcançou uma importante vitória na disputa judicial pela guarda de sua filha, Louetta, de 3 anos, fruto de seu relacionamento com o músico Derek Richard Thomas, de 40 anos. De acordo com documentos obtidos […]

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Taylor Swift e Travis Kelce buscam melhor estado para redigir acordo pré-nupcial; entenda

Taylor Swift e Travis Kelce: O Acordo Pré-Nupcial Com o casamento de Taylor Swift e Travis Kelce se aproximando, em julho nos Estados Unidos, o casal está buscando o melhor estado para redigir seu acordo pré-nupcial. Esse documento é essencial para proteger os interesses financeiros de ambos e garantir que seus bens sejam distribuídos de

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Stênio Garcia vai à Justiça e pede pensão às filhas: entenda as regras do caso

Stênio Garcia vai à Justiça e pede pensão às filhas: entenda as regras do caso O ator Stênio Garcia, aos 94 anos, entrou na Justiça para pedir que as filhas paguem pensão alimentícia de cinco salários mínimos. O valor seria necessário para cobrir despesas básicas que hoje não cabem no orçamento, pois ele vive apenas

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Senado debate novas regras de herança e família e propõe mais autonomia sobre patrimônio

Reformas no Código Civil: Novas Regras de Herança e Família em Debate O Senado Federal está discutindo amplas mudanças no Código Civil brasileiro, que podem alterar significativamente as regras de herança e as relações familiares no país. Essa proposta, liderada pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), visa atualizar a legislação para refletir as transformações sociais das

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Antes do testamento: as conversas que evitam brigas na herança

Antes do Testamento: Conversas que Evitam Brigas na Herança Quando se trata de planejamento sucessório, é comum que as famílias enfrentem desafios em relação ao patrimônio e à herança. Isso pode incluir desde a divisão de bens até a gestão de empresas familiares. No entanto, muitas vezes, essas conversas não ocorrem abertamente, o que pode

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Aumento do salário mínimo não é só no contracheque: entenda o efeito cascata

Aumento do Salário Mínimo: Entendendo o Efeito Cascata O aumento do salário mínimo para R$ 1.621, em vigor desde o início de janeiro, tem um impacto significativo que vai além do contracheque do trabalhador formal. Ele funciona como um indexador legal para uma ampla gama de benefícios sociais, obrigações familiares, contribuições previdenciárias e até limites

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STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes. Entenda

STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes. Entenda Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou a interpretação sobre o cálculo da pensão alimentícia, reafirmando que o valor deve se basear na capacidade real de quem paga e nas necessidades efetivas de quem recebe. Essa normatização pode reconfigurar o impacto

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União estável ultrapassa o casamento formal pela 1ª vez no Brasil

União Estável no Brasil: Um Novo Paradigma A união estável, caracterizada pela convivência de um casal sem a formalização do casamento civil ou religioso, alcançou um marco significativo no Brasil. De acordo com dados recentes, essa forma de união ultrapassou, pela primeira vez, o número de casamentos formais no país. Essa mudança reflete uma evolução

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Diane Keaton deixa herança para pet. É possível fazer isso no Brasil?

A Herança para Pets no Brasil A morte da atriz Diane Keaton surpreendeu os fãs não apenas pela perda, mas também por um detalhe curioso do testamento. Parte de seu patrimônio, estimado em US$ 100 milhões, será destinado ao seu cachorro Reggie, um golden retriever adotado em 2020. No entanto, no Brasil, a legislação não

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