Direito Constitucional

Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria

Ação Contra a Lei da Dosimetria: Moraes Solicita Informações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em relação às ações contra a Lei da Dosimetria. Essa solicitação faz parte das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7966 e 7967, apresentadas […]

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Supremo não pode ficar como está, mas tem tentado mudar, diz Cármen Lúcia

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O Supremo Tribunal Federal e a Necessidade de Mudanças O Supremo Tribunal Federal (STF) tem buscado mudanças nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito para aperfeiçoar sua dinâmica. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o STF não pode continuar como está, e é necessário repensar sua carga de processos e encontrar

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OAB pede a Fachin fim do inquérito das fake news no STF, investigação que dura 7 anos

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OAB Solicita Fim do Inquérito das Fake News no STF A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido formal ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para encerrar o inquérito das fake news, aberto na Corte em 2019. O documento é assinado pela Diretoria Nacional da OAB e pelos presidentes

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Trump está muito ocupado para ser réu, mas tem bastante tempo para processar

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Trump e a Questão da Imunidade Presidencial Donald Trump, o presidente dos EUA, tem sido notícia por sua atitude contraditória em relação à imunidade presidencial em processos judiciais. Enquanto seus advogados argumentam que ele está muito ocupado para lidar com litígios cíveis como réu, Trump parece ter bastante tempo para processar outras pessoas e entidades.

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STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12

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Julgamento das Ações sobre a Lei do Marco Temporal no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento das ações relacionadas à constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, marcado para começar no dia 10 de dezembro. Inicialmente, o julgamento estava programado para ocorrer no plenário virtual, mas devido

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Hugo Motta entra na Justiça contra outdoor de PEC da Blindagem e tem pedido negado

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Hugo Motta entra na Justiça contra outdoor de PEC da Blindagem e tem pedido negado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entrou com um processo na Justiça Federal da Paraíba solicitando a retirada de outdoors que criticavam sua posição sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem. No entanto, o pedido foi

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Justiça de São Paulo decide sobre processo de Neymar contra Luana Piovani

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Decisão da Justiça de São Paulo no Caso Neymar vs. Luana Piovani A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão importante no processo movido pelo jogador Neymar Jr. contra a atriz Luana Piovani. O caso gira em torno de declarações públicas feitas por Luana nas redes sociais, nas quais ela criticou o envolvimento de Neymar

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