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Cármen diz que enviará recomendações de conduta a juízes eleitorais em fevereiro

Recomendações de Conduta para Juízes Eleitorais A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que enviará recomendações de conduta a magistrados dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia 10 de fevereiro. Essa medida visa garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral. Em discurso na abertura do ano judiciário no TSE, […]

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Tremembé: condenados recebem por produções de séries? Entenda

Empresas & Economia / Jacques

Entendendo os Direitos Autorais e de Imagem de Detentos no Brasil A série Tremembé, que narra a história da detenta Suzane Von Richthofen e outros presos famosos, levanta questionamentos sobre os direitos autorais e de imagem de detentos ou ex-presidiários no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, não há garantia de direito a pagamento

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Portabilidade de salário fica mais rápida; bancos terão novas regras de transparência

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Veja também GeForce. Portabilidade de Salário: Novas Regras para Maior Transparência e Agilidade O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4.871/2024, que visa agilizar a portabilidade do recebimento de salário entre bancos e reforçar os alertas dados pelas instituições financeiras em caso de aumento de juros e limites. Essa medida é um passo importante

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