Direito à Cidadania

Suprema Corte dos EUA barra ordem de Trump e mantém cidadania por nascimento

Decisão Histórica: Suprema Corte dos EUA Mantém Cidadania por Nascimento A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão marcante ao rejeitar a tentativa do presidente Donald Trump de restringir o direito à cidadania automática para crianças nascidas em solo americano. Esta decisão é um marco importante na história jurídica do país, preservando o entendimento […]

Suprema Corte dos EUA barra ordem de Trump e mantém cidadania por nascimento Read More »

Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa

Empresas & Economia / Jacques

Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália divulgou recentemente uma decisão que manteve as restrições à cidadania italiana por descendência, consolidando as regras mais recentes que limitaram o acesso ao reconhecimento. Essa decisão, contida na sentença nº 63/2026, analisou a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei nº 91/1992,

Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa Read More »

Suprema Corte dos EUA vai revisar decreto de Trump que acaba com direito à cidadania por nascimento

Empresas & Economia / Jacques

Suprema Corte dos EUA vai Revisar Decreto de Trump sobre Cidadania por Nascimento A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que vai avaliar a constitucionalidade de uma ordem executiva assinada pelo ex-presidente Donald Trump. Essa ordem visa eliminar o direito à cidadania para aqueles nascidos no país, o que gerou grande controvérsia e debate. O

Suprema Corte dos EUA vai revisar decreto de Trump que acaba com direito à cidadania por nascimento Read More »