devedores contumazes

Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

Receita Federal Publica Lista de Devedores Contumazes A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. Essa medida visa combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal. Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao […]

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Receita prevê arrecadar R$ 200 bi com modelo de cobrança amigável

Empresas & Economia / Jacques

Receita Federal Aposta em Cobrança Amigável para Arrecadar R$ 200 Bilhões A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões este ano com a implementação de um modelo de cobrança amigável. Essa estratégia se baseia na autorregularização de inadimplentes ocasionais e no endurecimento contra devedores contumazes, o que levou o Fisco a um recorde histórico de

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Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Empresas & Economia / Jacques

Votação de Projetos na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para votar o projeto que endurece as regras contra os devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. Essa declaração foi dada

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Haddad cobra votação de projeto que pune devedor contumaz na Câmara

Empresas & Economia / Jacques

Projeto de Lei Contra Devedores Contumazes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que a Câmara dos Deputados priorize a votação de um projeto de lei que visa combater a atuação de devedores contumazes. Esses devedores são aqueles que utilizam a inadimplência fiscal como uma estratégia de negócio, prejudicando a economia e a sociedade como

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