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Decisão Judicial

Juíza rejeita pedido para suspender operação migratória de Trump em Minnesota

Empresas & Economia /

Decisão Judicial em Minnesota Uma juíza federal em Minnesota tomou uma decisão importante no sábado, 31, ao negar o pedido do governo estadual e das cidades de Minneapolis e St. Paul para suspender temporariamente uma operação do governo Trump. Essa operação visa ampliar a atuação de agentes federais de imigração no estado. A decisão da […]

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Moraes nega visitas de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou uma decisão importante sobre as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Papudinha, em Brasília. Moraes negou o pedido da defesa de Bolsonaro para autorizar a visita do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e

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Juíza bloqueia plano de Trump que encerraria status legal de 8,4 mil imigrantes nos EUA

Empresas & Economia /

Decisão Judicial nos EUA: Proteção a Imigrantes A recente decisão de uma juíza federal nos Estados Unidos trouxe alívio para mais de 8.400 imigrantes que corriam o risco de perder seu status legal no país. A iniciativa do governo do presidente Donald Trump, que visava encerrar a situação legal desses indivíduos, foi bloqueada pela juíza,

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Nikolas Ferreira paga indenização de R$ 65 mil a Duda Salabert após decisão do TJ-MG

Empresas & Economia /

Decisão Judicial: Nikolas Ferreira Paga Indenização a Duda Salabert O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pagou uma indenização de R$ 65 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A condenação se deve a danos morais em uma ação de injúria movida por Duda Salabert.

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Correios: TST decide que greve é legal, mas funcionários terão dias descontados

Empresas & Economia /

Decisão do TST sobre a Greve dos Correios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a greve dos funcionários dos Correios é legal, mas determinou que os dias não trabalhados sejam descontados dos salários dos grevistas. Essa decisão foi tomada após uma rodada de negociação entre a estatal e as federações de sindicatos que

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Fux suspende bloqueio de contas ativas de beneficiários do Bolsa Família em bets

Empresas & Economia /

Decisão do STF sobre Contas de Beneficiários do Bolsa Família em Bets O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 19, em relação às contas ativas de beneficiários do Bolsa Família em plataformas de apostas online, conhecidas como bets. De acordo com a decisão provisória, as empresas de

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PSG é condenado pela Justiça da França a pagar quase R$ 400 milhões a Mbappé; caso ainda cabe recurso

Vida Saudável & Esportes /

Decisão Judicial: PSG Condenado a Pagar Quase R$ 400 Milhões a Mbappé O Paris Saint-Germain (PSG) foi condenado pela Justiça da França a pagar uma quantia significativa ao atacante Kylian Mbappé. A decisão, anunciada em um tribunal trabalhista da França, estabelece que o clube deve pagar quase R$ 400 milhões ao jogador. A disputa que

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GPA: Justiça negou pedidos do Assaí sobre garantias para contingências tributárias

Empresas & Economia /

Decisão Judicial sobre Contingências Tributárias do GPA e Assaí O GPA (PCAR3) anunciou recentemente que a Justiça negou os pedidos do Assaí (ASAI3) relacionados à apresentação de garantias para contingências tributárias referentes a um período anterior à cisão concluída em 31 de dezembro de 2020. Essa decisão foi proferida pelo juízo da 3ª Vara Empresarial

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Amazon e Mercado Livre derrotam Anatel e mantêm venda de celular pirata

Tecnologia /

Decisão Judicial: Amazon e Mercado Livre Permanecem com Venda de Celulares A recente decisão judicial que permitiu à Amazon e ao Mercado Livre continuarem com a venda de celulares, mesmo diante da oposição da Anatel, trouxe à tona questões importantes sobre o mercado de dispositivos móveis no Brasil. A Anatel, responsável por regular as telecomunicações

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Rodrigo Bacellar deixa prisão na PF após decisão do STF

Empresas & Economia /

Decisão do STF Libera Deputado Estadual O deputado estadual Rodrigo Bacellar, do partido União Brasil, foi libertado da prisão na noite de terça-feira, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A liberdade provisória foi concedida ao deputado, que também ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Rio

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