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Decisão Judicial

Amazon e Mercado Livre derrotam Anatel e mantêm venda de celular pirata

Tecnologia /

Decisão Judicial: Amazon e Mercado Livre Permanecem com Venda de Celulares A recente decisão judicial que permitiu à Amazon e ao Mercado Livre continuarem com a venda de celulares, mesmo diante da oposição da Anatel, trouxe à tona questões importantes sobre o mercado de dispositivos móveis no Brasil. A Anatel, responsável por regular as telecomunicações […]

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Rodrigo Bacellar deixa prisão na PF após decisão do STF

Empresas & Economia /

Decisão do STF Libera Deputado Estadual O deputado estadual Rodrigo Bacellar, do partido União Brasil, foi libertado da prisão na noite de terça-feira, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A liberdade provisória foi concedida ao deputado, que também ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Rio

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STF deve manter prisão preventiva de Bolsonaro e início da pena não irá demorar

Empresas & Economia /

STF deve manter prisão preventiva de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão importante sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na próxima segunda-feira, 24, a Primeira Turma do STF julgará em plenário virtual se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender preventivamente Bolsonaro. Os ministros Cristiano

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Prisão causa perplexidade e coloca saúde de Bolsonaro em risco, diz defesa

Empresas & Economia /

Prisão de Bolsonaro: Reações e Preocupações A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) causou grande perplexidade entre seus defensores e aliados. A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a notícia com surpresa e preocupação, destacando que a decisão pode colocar a saúde de Bolsonaro em risco. De acordo com os advogados, a prisão preventiva

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Flamengo x Libra: quais deverão ser próximos passos após nova decisão na Justiça sobre bloqueio de repasse a clubes

Vida Saudável & Esportes /

Flamengo x Libra: Próximos Passos após Decisão na Justiça A batalha judicial entre o Flamengo e o Libra continua a ganhar contornos interessantes, com a recente decisão da Justiça sobre o bloqueio de repasse a clubes. De acordo com informações da ESPN, é fundamental entender os próximos passos que deverão ser tomados por ambas as

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Google libera apps e pagamentos fora da Play Store nos EUA após decisão judicial

Empresas & Economia /

Google Libera Apps e Pagamentos Fora da Play Store nos EUA A partir de 29 de outubro de 2025, os usuários de smartphones Android nos Estados Unidos podem baixar aplicativos e realizar pagamentos fora da Play Store, a loja oficial do Google. Essa mudança é resultado de uma ordem judicial relacionada ao processo movido pela

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HSBC reconhecerá provisão de US$ 1,1 bi no 3º trimestre, após decisão judicial

Empresas & Economia /

HSBC Reconhecerá Provisão de US$ 1,1 Bilhão no 3º Trimestre O HSBC anunciou que reconhecerá uma provisão de US$ 1,1 bilhão em seus resultados do terceiro trimestre, após uma decisão judicial em Luxemburgo relacionada ao caso de fraude cometida por Bernard Madoff. Esta decisão surge como consequência de um processo movido pelo Herald Fund contra

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Justiça ordena que Antonia Fontenelle preste serviços comunitários e volte ao Brasil em 30 dias

Espetáculos /

Caso de Antonia Fontenelle: Decisão Judicial A Justiça brasileira emitiu uma ordem para que Antonia Fontenelle, que atualmente reside nos Estados Unidos, retorne ao Brasil dentro de um prazo de 30 dias. Essa determinação visa que ela cumpra uma sentença que inclui a prestação de serviços comunitários. A decisão judicial é um marco importante no

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Léo Pereira vence processo e Tainá Militão é condenada a pagar R$ 200 mil

Espetáculos /

Decisão Judicial: Léo Pereira Vence Processo e Tainá Militão é Condenada A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma decisão importante em um caso que envolveu o zagueiro Léo Pereira, do Flamengo, e sua ex-esposa, Tainá Castro Militão. Após um processo movido por Tainá, a Justiça decidiu a favor do jogador, determinando que ela deveria

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