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Danos Morais

Justiça condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Nunes por danos morais

Condenação de Tabata Amaral por Danos Morais A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão unânime condenando a deputada federal Tabata Amaral (PSB) a pagar R$ 30 mil ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), por danos morais. Essa condenação é resultado de declarações feitas por […]

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Justiça do RJ condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

Justiça do RJ Condena TAP a Pagar R$ 60 Mil por Barrar Cão de Serviço em Voo A Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a companhia aérea Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar R$ 60 mil por danos morais, devido à recusa de embarque de um cão de serviço que acompanhava uma menina

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Nikolas Ferreira paga indenização de R$ 65 mil a Duda Salabert após decisão do TJ-MG

Decisão Judicial: Nikolas Ferreira Paga Indenização a Duda Salabert O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pagou uma indenização de R$ 65 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A condenação se deve a danos morais em uma ação de injúria movida por Duda Salabert.

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Morte de pet por comer planta tóxica em jardim: de quem é a responsabilidade civil?

Morte de Pet por Comer Planta Tóxica em Jardim: Responsabilidade Civil A recente condenação do Bradesco a pagar R$ 25 mil em danos morais à designer Fabiana Amaral após a morte do seu cão labrador, Pudim, intoxicado por sementes de uma planta tóxica no jardim de uma agência, reacendeu discussões sobre responsabilidade civil e proteção

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Carlinhos Maia: ex-funcionário processa influencer e pede R$ 100 mil por prisão e arma

Caso de Carlinhos Maia: Ex-Funcionário Processa Influencer por Prisão e Arma O influenciador Carlinhos Maia está sendo processado por um ex-funcionário que trabalhava como motorista para ele. O motorista alega ter sido preso injustamente em 2020, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando uma arma de fogo foi encontrada no carro que ele dirigia,

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Gilberto Gil processa padre que debochou de Preta Gil logo após morte de cantora

Caso de Gilberto Gil contra Padre Danilo César O cantor Gilberto Gil e sua família abriram um processo contra o padre Danilo César, da Paróquia São José em Campina Grande, Paraíba, devido a um sermão realizado horas após a morte de Preta Gil, filha de Gilberto Gil, em julho de 2025. A ação, aberta na

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