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Corte Constitucional da Itália

Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa

Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália divulgou recentemente uma decisão que manteve as restrições à cidadania italiana por descendência, consolidando as regras mais recentes que limitaram o acesso ao reconhecimento. Essa decisão, contida na sentença nº 63/2026, analisou a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei nº 91/1992, […]

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Justiça da Itália mantém lei que restringe o acesso à cidadania por direito de sangue

Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre a Cidadania por Direito de Sangue A Corte Constitucional da Itália, uma das instâncias mais altas do sistema judiciário do país, tomou uma decisão importante na última quinta-feira, 12. A corte decidiu rejeitar o recurso que questionava a constitucionalidade da lei que restringe o acesso à cidadania italiana

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