Decisão do Tribunal de Justiça sobre a Lei de Arroio do Sal A recente decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre a Lei de Arroio do Sal que vedava a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 trouxe um importante esclarecimento sobre a constitucionalidade dessa medida. De acordo com a decisão, a norma é […]
Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da Lei da Dosimetria até análise da Corte, provocou reações divergentes entre parlamentares governistas e de oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falam em uma possível reação do Congresso
Dosimetria suspensa: Oposição fala em reação no Congresso, e governistas comemoram Read More »
Decisão do STF: Moraes Suspende Aplicação da Lei da Dosimetria A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa lei, aprovada pelo Congresso, visava reduzir as penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. A medida adotada por Moraes é
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão final do STF Read More »
Lei da Dosimetria no STF: Moraes é sorteado relator de ações que questionam sua validade O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, promulgada recentemente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A lei prevê a redução das penas dos
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF Read More »
Decisão do STF: Moraes Relator de Ações contra Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a lei da dosimetria, recentemente promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Esta decisão ocorre após a aprovação da norma pelo Congresso, que aconteceu após a derrubada
Moraes será relator de ações contra nova lei da dosimetria aprovada pelo Congresso Read More »
STF Julga Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas em uma sessão do plenário virtual. Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 contra a restrição, com os ministros Gilmar Mendes, Flavio Dino e Cristiano
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal Read More »
Governo Avalia Ir ao STF Contra Proposta de Derrite O Ministério da Justiça considera que a última versão do projeto de lei Antifacção, apresentada pelo deputado federal Guilherme Derrite, é inconstitucional e interfere indevidamente na autonomia da Polícia Federal. A principal preocupação está no artigo que exige comunicação prévia aos Estados ou pedido formal da
Governo deve ir ao STF contestar constitucionalidade de proposta relatada por Derrite Read More »
