Concorrência Leal

Tribunal da União Europeia confirma multa de R$ 24,75 bilhões ao Google

Decisão Histórica: Tribunal da União Europeia Confirma Multa ao Google O Tribunal de Justiça da União Europeia tomou uma decisão sem precedentes, confirmando a multa aplicada ao Google pela Comissão Europeia. O valor, impressionante, alcança R$ 24,75 bilhões, tornando-se uma das maiores multas já aplicadas a uma empresa por abuso de posição dominante no mercado. […]

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‘Porta de entrada’: UE quer enquadrar nuvem de Amazon e Microsoft

Tecnologia / Jacques

Regulação de Serviços de Nuvem: Uma Nova Fronteira para a União Europeia A Comissão Europeia deu um passo significativo em direção ao fortalecimento da regulação dos mercados digitais, anunciando que os serviços de computação em nuvem da Amazon e da Microsoft devem ser enquadrados como “controladores de acesso” ou gatekeepers, de acordo com a Lei

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Lei do Devedor Contumaz pode proteger o mercado ao corrigir distorções

Empresas & Economia / Jacques

Lei do Devedor Contumaz: Uma Ferramenta para Corrigir Distorções no Mercado A recente aprovação da Lei do Devedor Contumaz pelo Congresso Nacional representa um passo significativo na direção de corrigir distorções no mercado. Essa lei tem como objetivo principal distinguir entre contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras pontuais e aqueles que estruturam seu modelo de negócios

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Google-Android: buscador pode pagar multa milionária se descumprir acordo feito com o Cade

Tecnologia / Jacques

Acordo entre Google e Cade: Multa Milionária em Jogo O Google, empresa líder em tecnologia e buscador de internet, pode enfrentar uma multa milionária se descumprir o acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse acordo foi estabelecido recentemente, na última quarta-feira, e visa regular as práticas de mercado da empresa. O

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