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Comissão Europeia

Comissão Europeia aprova medidas para proteger agricultores de acordo com Mercosul

Comissão Europeia Aprova Medidas para Proteger Agricultores de Acordo com Mercosul A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), aprovou recentemente um rascunho de regulação para proteger setores sensíveis da agricultura do acordo com o Mercosul. Essa medida visa garantir a proteção de fazendeiros e tornar a estrutura do acordo mais confiável para implementação. […]

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UE investiga Google por possível violação da Lei de Mercados Digitais em buscas online

Investigação da Comissão Europeia contra o Google A Comissão Europeia deu início a uma investigação formal para avaliar se o Google está em conformidade com a Lei de Mercados Digitais (DMA). Esta lei visa regular as práticas de empresas tecnológicas dominantes no mercado digital, garantindo uma concorrência justa e protegendo os consumidores. A investigação se

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UE acusa Meta e TikTok de violar Lei de Transparência; multa pode ser de 6%

Comissão Europeia Acusa Meta e TikTok de Violação da Lei de Transparência A Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares de uma investigação que apontam a violação, por parte da Meta e do TikTok, das obrigações legais estabelecidas na Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Essa legislação é fundamental para garantir a transparência e a

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UE considera que Meta e TikTok violaram obrigações de transparência

UE Considera que Meta e TikTok Violaram Obrigações de Transparência A Comissão Europeia divulgou conclusões preliminares de uma investigação que aponta para a violação das obrigações de transparência por parte da Meta, gigante norte-americana, e do aplicativo chinês TikTok. De acordo com a investigação, ambas as empresas não concederam aos investigadores acesso adequado aos dados

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UE acusa Meta e TikTok de violarem regras de transparência do bloco

UE Acusa Meta e TikTok de Violação de Regras de Transparência A Comissão Europeia concluiu, de forma preliminar, que as plataformas Meta e TikTok violaram as obrigações de transparência estabelecidas pela Lei dos Serviços Digitais (DSA). De acordo com o comunicado, as duas plataformas não concederam acesso adequado a dados públicos para pesquisadores, o que

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Comissão Europeia analisa segurança infantil no Snapchat, YouTube e lojas de aplicativos

Comissão Europeia Avalia Segurança Infantil em Plataformas Digitais A Comissão Europeia iniciou uma análise detalhada sobre as medidas de segurança para menores de idade em várias plataformas digitais populares, incluindo o Snapchat, o YouTube, a Apple App Store e o Google Play. Essa ação faz parte da implementação da Lei de Serviços Digitais, que visa

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