Acordo Regulamenta Trabalho no Comércio em Feriados O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou uma portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. Essa norma foi fruto de negociações que duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A nova regulamentação estabelece que o […]
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Nova Regra para Trabalho em Feriados Entra em Vigor A partir de agora, o funcionamento do comércio nos feriados passa a seguir novas regras. Após sucessivos adiamentos, entra em vigor a portaria do Ministério do Trabalho que condiciona a abertura de diversas atividades comerciais à existência de convenção coletiva firmada com os sindicatos da categoria.
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Adiamento da Vigência da Regra sobre Trabalho em Feriados O governo federal decidiu adiar por mais 90 dias a vigência da regra sobre trabalho em feriados no comércio. Essa decisão foi anunciada através da Portaria 3.665/2023, que determina que o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e
Governo adia por mais 90 dias vigência de regra sobre trabalho em feriados Read More »
