Combate à Corrupção

Governo Milei vai mudar o Código Penal argentino: penas duras e corrupção punida

Reforma do Código Penal Argentino: Penas Duras e Combate à Corrupção O governo de Javier Milei apresentou uma proposta de reforma ao Código Penal da Argentina, visando endurecer as penas para crimes violentos e combater a corrupção. Essa proposta é um dos primeiros grandes desafios para a nova bancada do partido governista A Liberdade Avança, […]

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Presidente do ICL avalia projeto que cria regras mais rígidas para devedor contumaz

Empresas & Economia / Jacques

Projeto de Lei contra Sonegação Fiscal O projeto de lei PLP 125, que visa criar regras mais rígidas para devedores contumazes, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa reacendeu o debate sobre como o Brasil pode combater a sonegação fiscal organizada e o uso de dinheiro ilícito por facções, milícias e

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‘Um ou dois setores podem estar abusando de recuperação judicial’, diz Haddad

Empresas & Economia / Jacques

Suspeita de Abuso na Recuperação Judicial O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou suspeitas de que um ou dois setores da economia possam estar abusando do instrumento da recuperação judicial. Essa ferramenta, prevista em lei, visa socorrer empresas em crises financeiras, mas, segundo Haddad, pode estar sendo utilizada de forma indevida em alguns casos. Em

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