UE Descarta Obrigatoriedade de Manter Videogames Jogáveis A Comissão Europeia anunciou recentemente que não pode exigir que os videogames continuem jogáveis após serem retirados de venda. Essa decisão foi tomada após considerar as complexidades envolvidas na manutenção da jogabilidade de jogos eletrônicos após sua retirada do mercado. Em vez de impor uma regulamentação rígida, a
Mal-estar entre ala do STF e Fachin trava aprovação de plano administrativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu à votação um relatório de 50 páginas intitulado “Plano estratégico de longo prazo” no dia 31 de março. O documento detalha a missão, visão de futuro, valores e objetivos da Corte de 2026
Mal-estar entre ala do STF e Fachin trava até aprovação de plano administrativo Read More »
OAB Pede Prudência ao STF e TSE para Código de Conduta O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com sugestões para o Código de Conduta que será debatido pelas cortes. A OAB pede que o código
OAB pede ‘prudência’ à Fachin e Carmen para Código de Conduta do STF Read More »
Código de Conduta no STF: Fachin Tenta Blindar Iniciativa com Cármen Lúcia como Relatora A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de nomear a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de código de conduta para ministros de tribunais superiores foi bem recebida por seus colegas. A medida foi vista como
Colegas veem Fachin tentando blindar Código de Conduta com Cármen Lúcia relatora Read More »
Regras de Conduta no STF: Um Passo em Direção à Transparência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a elaboração de um Código de Conduta para a Corte, destacando a importância de regras éticas claras para garantir a transparência e a independência do Tribunal. Em entrevista ao Estadão, Fachin explicou que a
Fachin defende regras de conduta no STF e alerta para risco de limitação externa Read More »
Presidente do STF Descarta Imposição de Código de Conduta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não pretende impor um código de conduta para ministros de tribunais superiores de forma autoritária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Fachin destacou a importância do diálogo e do consenso na construção de qualquer iniciativa
Fachin descarta impor código de conduta no STF e fala em diálogo entre ministros Read More »
Proposta de Código de Conduta para Ministros do STF O PSOL apresentou um projeto de lei (PL) que visa estabelecer um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa iniciativa, liderada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), conta com o apoio de outros parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade. A proposta
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF Read More »
