Cassação do Mandato

TSE julga cassação do governador de Roraima e evita repetir embate com STF

TSE Julga Cassação do Governador de Roraima e Evita Repetir Embate com STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento que pode levar à condenação do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, em meio a uma tentativa de evitar a repetição do embate recente com o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno dos efeitos da […]

Eduardo Bolsonaro diz que pode pedir passaporte para ‘apátrida’ após ser cassado

Empresas & Economia / Jacques

Eduardo Bolsonaro e a Cassação do Mandato O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi cassado na última quinta-feira devido ao acúmulo de faltas às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Essa decisão foi baseada no artigo 55 da Constituição e resultou na declaração de vacância do seu mandato. Diante dessa situação,

Eduardo Bolsonaro diz que pode pedir passaporte para ‘apátrida’ após ser cassado Read More »