Benefícios ao Trabalhador

Gigantes do vale-refeição levam decreto sobre PAT ao STF; entenda disputa

Gigantes do Vale-Refeição Levam Decreto sobre PAT ao STF; Entenda a Disputa As maiores empresas de vale-refeição e vale-alimentação do país levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa contra o redesenho do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), em um momento em que as novas regras começam a ser aplicadas e mexem diretamente nas […]

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VR e VA: governo consegue derrubar liminares que invalidavam novas regras

Empresas & Economia / Jacques

VR e VA: governo consegue derrubar liminares que invalidavam novas regras O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, Carlos Muta, derrubou as liminares de empresas de vale refeição (VR) e vale alimentação (VA) que as protegiam de punições caso descumprissem as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) definidas pelo

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Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador passam a valer na segunda (9)

Empresas & Economia / Jacques

Novas Regras do Programa de Alimentação do Trabalhador As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) começam a valer a partir da próxima semana. Essas mudanças visam estabelecer limites para as taxas cobradas pelas empresas de benefícios a restaurantes e estabelecimentos comerciais que usam vale-refeição e alimentação. Um dos principais objetivos é reduzir

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Empresários veem com expectativa mudanças no vale-alimentação

Empresas & Economia / Jacques

Empresários veem com expectativa mudanças no vale-alimentação Pequenos e médios empresários do setor de alimentação receberam com expectativa e cautela o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, prevê interoperabilidade entre bandeiras

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Lula assina medida que altera regras para vales-alimentação e refeição

Empresas & Economia / Jacques

Novas Regras para Vales-Alimentação e Refeição O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), atualizando regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição. O objetivo é ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor, beneficiando mais de 22 milhões de trabalhadores. As mudanças

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