antenas de celular

STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil

STF Derruba Regras que Dificultavam Instalação de Antenas de Celular no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações […]

STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil Read More »

STF derruba burocracia estadual para instalar antenas de celular

STF Derruba Burocracia Estadual para Instalar Antenas de Celular O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência de licenciamento ambiental estadual para a instalação de antenas de celular em Pernambuco. A decisão foi unânime e acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, encerrando uma disputa entre operadoras e o governo estadual sobre quem