Agências Reguladoras

Suprema Corte permite que Trump demita diretora de agência, em precedente histórico

Decisão Histórica da Suprema Corte dos EUA A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica que amplia o poder do presidente para demitir altos funcionários do governo. Com uma votação dividida de 6 a 3, a Corte permitiu que o presidente Donald Trump demita Rebecca Kelly Slaughter, integrante democrata da Comissão Federal de […]

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Governo bloqueia R$ 8,3 bilhões do orçamento de Ministérios e reguladoras

Empresas & Economia / Jacques

Governo Bloqueia R$ 8,3 Bilhões do Orçamento de Ministérios e Reguladoras O governo federal publicou o Decreto 12.990, bloqueando R$ 8.338.406.920 do orçamento dos Ministérios e agências reguladoras de infraestrutura. Esse bloqueio afeta diretamente as pastas técnicas, que não terão acesso a esses recursos. Entre os ministérios do setor, o das Cidades foi o mais

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TCU manda governo explicar congelamentos em agências e manter verba de fiscalização

Empresas & Economia / Jacques

TCU Exige Explicações do Governo sobre Congelamentos em Agências Reguladoras O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal deve justificar eventuais congelamentos no orçamento de agências reguladoras, garantindo que recursos para custeio e fiscalização sejam preservados. Essa decisão visa proteger a autonomia financeira desses órgãos, que desempenham um papel fundamental na

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