STF/Moraes: Acordo Axia/União está sendo utilizado como forma de desistir de ADI
Acordo entre Axia e União no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou dúvidas sobre o acordo entre a Axia (ex-Eletrobras) e a União, afirmando que ele está sendo utilizado como forma de desistir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). De acordo com a lei, a desistência de uma […]
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