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aborto legal

Ministério liga 190 mil nascimentos em 10 anos a casos de estupro infantil

Vida Saudável & Esportes /

Estupro Infantil e Aborto Legal: Um Problema Complexo O Ministério da Saúde divulgou um relatório alarmante que liga cerca de 190 mil nascimentos, ocorridos nos últimos 10 anos, a casos de estupro infantil. Essa estatística chocante destaca a gravidade do problema do estupro infantil no Brasil e suas consequências devastadoras para as vítimas. Recentemente, o […]

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Senado aprova PL que dificulta aborto legal para crianças vítimas de violência sexual

Empresas & Economia /

Senado Aprova PL que Dificulta Aborto Legal para Crianças Vítimas de Violência Sexual O Senado Federal aprovou um projeto de decreto legislativo que altera a normativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o aborto legal em menores de 14 anos vítimas de violência sexual. A votação foi simbólica e

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Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal

Vida Saudável & Esportes /

Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. O hospital, localizado na zona norte da cidade, é considerado referência nesse tipo de procedimento e

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AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Vida Saudável & Esportes /

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que apenas médicos podem realizar abortos legais no Brasil. Essa posição foi apresentada em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se discute a possibilidade de enfermeiros e técnicos de enfermagem também realizarem o procedimento. A AGU

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Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal

Vida Saudável & Esportes /

Sociedade Pediátrica Contra Projeto que Dificulta Aborto Legal A Sociedade Brasileira de Pediatria expressou sua “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, que visa suspender uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. Essa resolução permite o aborto decorrente de

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Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda

Vida Saudável & Esportes /

Ataque ao Aborto Legal no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 03 de 2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, visa dificultar o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Segundo a vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, essa medida tenta

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Entidades e artistas criticam projeto que dificulta aborto legal em criança

Empresas & Economia /

Projeto de Decreto Legislativo é Criticado por Entidades e Artistas O projeto de decreto legislativo (PDL) que visa dificultar o aborto legal em crianças vítimas de violência sexual foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Essa medida tem sido amplamente criticada por entidades que defendem o direito ao aborto, artistas

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Câmara aprova projeto que suspende garantia de aborto legal em crianças

Empresas & Economia /

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Suspende Garantia de Aborto Legal em Crianças A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que susta a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação ocorreu com

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Câmara aprova projeto de lei que dificulta aborto legal em crianças

Empresas & Economia /

Projeto de Lei que Dificulta Aborto Legal em Crianças é Aprovado pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa alterar as regras para a realização do aborto legal em crianças, tornando o processo mais complexo e restrito. Essa decisão foi tomada na última quarta-feira, dia 5, e agora o texto

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Bancada cristã terá prioridade apoio a projeto que susta resolução sobre aborto legal

Empresas & Economia /

Bancada Cristã e o Projeto sobre Aborto Legal A bancada cristã, que está prestes a ser formada na Câmara dos Deputados, definiu uma de suas prioridades: anular uma resolução que trata do aborto legal, entre outros temas. De acordo com Luiz Gastão, presidente da Frente Parlamentar Católica, a bancada terá uma atuação ampla, abordando temas

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