Guerra Bilionária por Recursos de Filmes e Séries
Uma disputa bilionária está em curso entre os principais serviços de streaming e produtores independentes no Brasil, com o governo no meio, discutindo a regulamentação do setor de entretenimento.
No centro da discussão está a alíquota de contribuição ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal ferramenta de financiamento à indústria no Brasil. As empresas de streaming, como Prime Video, Netflix e Disney, defendem uma alíquota de 3%, enquanto o governo e os produtores independentes propõem 6%.
A Associação Brasileira de Serviços de Streaming (Strima) argumenta que uma alíquota de 3% traria uma contribuição anual de R$ 1,4 bilhão, superior ao Condecine Teles, o aporte feito pelas companhias de telecomunicação que representa mais de 90% da arrecadação do FSA.
- A Strima sugere que a base de cálculo desconte tributos indiretos e “disponibilização secundária”.
- A proposta apresentada no substitutivo fala em 60% de abatimento em investimentos no licenciamento ou no pré-licenciamento de obras brasileiras independentes.
- A Strima quer 70% de dedução em “investimentos diretos”, como chamam os streamings.
O governo discorda de um percentual de dedução acima de 60%. O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, disse que a proposta de 60% já é alta e um valor superior seria “contraproducente em todos os sentidos”.
A regulamentação do setor de streaming é um tema complexo e controverso, com diferentes opiniões e interesses em jogo. No entanto, há um consenso de que é preciso regular o setor para garantir a competitividade e a qualidade dos serviços de streaming no Brasil.
A expectativa é que a regulamentação finalmente saia em breve, embora agora pairem dúvidas quanto ao novo texto. A Strima disse que “entende e reconhece a relevância do debate legislativo em curso e continuará atuando de forma propositiva e colaborativa na construção de políticas públicas para o audiovisual”.
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