Senado Aprova Projeto que Permite que Motoristas de App Recusem Rotas Perigosas
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que permite que motoristas de aplicativos recusem rotas perigosas. A proposta, de autoria do senador Wilder Morais, prevê que as rotas perigosas sejam identificadas com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública.
De acordo com o projeto, os motoristas de aplicativos poderão se recusar a levar passageiros cujo destino ou trajeto inclua áreas sinalizadas pelas autoridades como de alta criminalidade. Além disso, os aplicativos de transporte e de navegação poderão emitir alertas sobre rotas perigosas.
Os defensores do projeto argumentam que a medida visa prevenir riscos, especialmente no caso de turistas que desconhecem áreas com altos índices de violência. Eles também destacam que os motoristas, ao seguirem rotas sugeridas por aplicativos, muitas vezes entram em regiões dominadas pelo crime.
No entanto, alguns senadores expressaram preocupação com o possível impacto da medida sobre as populações mais vulneráveis e periféricas. O senador Fabiano Contarato, por exemplo, destacou que as corridas para áreas de vulnerabilidade social podem ser recusadas, o que poderia afetar negativamente essas comunidades.
Os próximos passos para o projeto incluem a possibilidade de recurso no Senado, seguido de uma votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá se a medida será transformada em lei.
Alguns pontos importantes do projeto incluem:
- As rotas perigosas serão identificadas com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública.
- Os motoristas de aplicativos poderão se recusar a levar passageiros cujo destino ou trajeto inclua áreas sinalizadas pelas autoridades como de alta criminalidade.
- Os aplicativos de transporte e de navegação poderão emitir alertas sobre rotas perigosas.
O projeto visa melhorar a segurança dos motoristas de aplicativos e dos passageiros, especialmente em áreas de alta criminalidade. No entanto, é importante considerar o possível impacto da medida sobre as populações mais vulneráveis e periféricas.
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