Segunda Parcela do Décimo Terceiro Salário
O décimo terceiro salário é um dos principais benefícios trabalhistas do país, e sua segunda parcela deve ser depositada até esta sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros com carteira assinada. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano.
Em média, cada trabalhador deve receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. É importante notar que essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o décimo terceiro salário antecipado.
Para ter direito ao décimo terceiro salário, é necessário trabalhar com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão.
Quem Tem Direito
- Aposentados
- Pensionistas
- Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias
O cálculo proporcional do décimo terceiro salário é feito considerando um mês inteiro para cada período de 15 dias trabalhados. No entanto, o mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Além disso, é importante estar atento quanto à tributação do décimo terceiro salário. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
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