Risco de Fuga e Saúde: Fatores Decisivos para o Futuro de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um desafio duplo: o risco de fuga e a saúde. Embora as evidências apontem para um risco de fuga, juristas consultados pelo GLOBO acreditam que a saúde de Bolsonaro será o fator decisivo para determinar se ele poderá cumprir sua pena de 27 anos em regime domiciliar.

A danificação da tornozeleira eletrônica com uma solda, admitida por Bolsonaro, complica o pedido de prisão domiciliar, mas os especialistas ponderam que a comprovação de complicações físicas e mentais pode ser preponderante para o Supremo Tribunal Federal (STF) na execução da pena.

Perícia Médica: Um Fator Decisivo

De acordo com Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, a necessidade de saúde será o fator decisivo para determinar se Bolsonaro poderá cumprir sua pena em regime domiciliar. “Se houver laudo médico dizendo que há risco de morte (na prisão), qualquer juiz vai colocá-lo em regime domiciliar”, afirmou.

O advogado criminalista Fernando Hideo afirma que a defesa terá que comprovar a existência de doença grave e que o sistema prisional não tem condições de oferecer a assistência médica necessária. “Sem esses dois elementos, não há base para substituir o cumprimento de pena pelo regime domiciliar”, observou.

Laudos Médicos e Perícia

Os especialistas acreditam que é possível que o ministro Alexandre de Moraes ou a defesa solicitem uma perícia médica feita por agentes públicos para atestar a situação de Bolsonaro. Até agora, os laudos apresentados ao STF foram assinados por médicos particulares do ex-presidente.

A mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que a violação ao equipamento compromete uma condição básica para o cumprimento da pena em casa, mas a alegação de confusão mental “pode ser levada em consideração”.

Os seguintes pontos são fundamentais para o futuro de Bolsonaro:

• A comprovação de complicações físicas e mentais;
• A necessidade de saúde como fator decisivo para o regime domiciliar;
• A perícia médica feita por agentes públicos;
• A apresentação de laudos médicos robustos e confiáveis.

Em resumo, o risco de fuga e a saúde de Bolsonaro são fatores decisivos para o seu futuro. A comprovação de complicações físicas e mentais e a necessidade de saúde podem ser preponderantes para o STF na execução da pena.

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