Revisão em Taxas de Importação de Eletrônicos

O governo federal decidiu revisar as tarifas de importação de smartphones e produtos eletroeletrônicos, medida aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). A decisão tem impacto “praticamente nulo” sobre os preços ao consumidor, com aumento estimado em 0,04%.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, a produção de celulares no país já é majoritariamente nacional, com cerca de 95% dos aparelhos comprados pelos brasileiros sendo fabricados no Brasil. Por isso, as mudanças têm impacto tão baixo para o consumidor.

O que Mudou?

A decisão do governo envolve um conjunto de 120 produtos, sendo que:

• 105 itens tiveram o imposto de importação zerado;
• 15 produtos que haviam tido aumento de tarifa voltaram aos percentuais anteriores, incluindo notebooks, smartphones, roteadores, impressoras em braile e mesas digitalizadoras.

Esses 15 itens haviam sido reajustados para 16% ou 20%, ou passaram de 12% para 16%, por possuírem similares produzidos no país. Com a revisão, retornaram às alíquotas anteriores, como 10% ou 16%.

Custos Baixos

O objetivo central da decisão é defender a cadeia produtiva nacional e manter baixos os custos de produção. O regime de ex-tarifário, que reduz praticamente a zero o imposto de importação para determinados bens, foi mantido.

O secretário explicou que a lógica é garantir que as empresas continuem tendo acesso a insumos e equipamentos com menor custo, sem prejudicar a indústria nacional. A calibragem das tarifas permite proteger a produção, o emprego e a renda, sem gerar aumento de preços para a população.

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