Repórter do New York Times Processa Empresas de IA por Uso de Livros Protegidos por Direitos Autorais

Um repórter investigativo do New York Times, John Carreyrou, juntamente com outros cinco escritores, ajuizou uma ação em um tribunal federal da Califórnia contra várias empresas de inteligência artificial (IA), incluindo a xAI de Elon Musk, a Anthropic, o Google, a OpenAI, a Meta Platforms e a Perplexity. A ação acusa essas empresas de usarem livros protegidos por direitos autorais sem permissão para treinar seus sistemas de IA.

A denúncia afirma que as empresas de IA piratearam os livros dos autores e os utilizaram nos grandes modelos de linguagem (LLMs) que alimentam os chatbots das empresas. Essa ação é uma das várias ações de direitos autorais movidas por autores e outros detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia pelo uso de suas obras no treinamento de IA.

Reivindicações e Acordos

Diferentemente de outros casos pendentes, os autores não estão buscando se unir em uma ação coletiva mais ampla. Eles acreditam que esse tipo de processo favorece os réus, permitindo que negociem um único acordo com vários demandantes. Em vez disso, eles buscam uma solução individual para suas reivindicações.

Um exemplo recente de acordo foi o caso da Anthropic, que concordou em pagar US$1,5 bilhão a um grupo de autores que alegaram que a empresa pirateou milhões de livros. No entanto, os autores nesse caso receberão apenas uma fração ínfima (apenas 2%) do teto legal de US$150.000 da Lei de Direitos Autorais por obra infringida.

Consequências e Reações

A denúncia apresentada pelos autores destaca a importância de respeitar os direitos autorais e questiona a prática comum das empresas de IA de usar obras protegidas sem permissão. A ação também levanta questões sobre a forma como as empresas de IA devem ser responsabilizadas pelo uso de conteúdo protegido.

Os porta-vozes das empresas réus não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre o processo. No entanto, um porta-voz da Perplexity afirmou que a empresa “não indexa livros”.

• A ação é uma das primeiras a incluir a xAI como ré.
• Os autores buscam uma solução individual para suas reivindicações, em vez de se unir em uma ação coletiva.
• A denúncia destaca a importância de respeitar os direitos autorais e questiona a prática comum das empresas de IA de usar obras protegidas sem permissão.

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