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Renda dos 20% mais pobres dobraria se Brasil crescesse na média dos emergentes

A renda dos 20% mais pobres do Brasil poderia ter passado de R$ 275 para R$ 607 caso o Brasil tivesse crescido na média dos países emergentes, aponta um estudo feito por Daniel Duque, gerente da Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP).

Embora o Brasil tenha diminuído a pobreza nas últimas três décadas, foi preciso elevar a carga tributária para financiar as políticas de proteção social – o que trava o desenvolvimento econômico e a inovação.

O impacto mensurado foi de um aumento de 10 pontos do Produto Interno Bruto (PIB), somando-se as políticas públicas de todas as esferas – municipal, estadual e federal.

Segundo Duque, o país só conseguiu melhorar a qualidade de vida desta parcela da população porque houve a estabilização econômica com o controle da inflação, redução da desigualdade no mercado de trabalho devido ao aumento da escolaridade e a valorização do salário-mínimo, além da expansão dos programas de transferência de renda.

Para se ter uma ideia, os 20% da população com menor renda detém só 1,2% da renda total, enquanto os 20% mais ricos concentram quase 40% da renda do país.

No mesmo período, a carga tributária também cresceu. Foi de menos de 25% do PIB em 1992 para quase 35% em 2024.

O resultado foi um crescimento econômico travado. Enquanto o PIB per capita brasileiro avançou menos de 1,2% ao ano entre 1995 e 2022, a média mundial cresceu mais de 2% e os países de renda média-alta (pares do Brasil) alcançaram 4%.

Desafios para o crescimento sustentável

O estudo aponta que o desafio do Brasil é melhorar a proteção social com uma estratégia de crescimento que reequilibre a carga tributária, simplifique o sistema e aumente a produtividade para que a próxima queda de pobreza venha acompanhada de maior prosperidade.

Para isso, o país precisaria enfrentar desafios estruturais, como:

  • Diminuir a relação da dívida/PIB com a revisão de gastos obrigatórios (como previdência social, salários e benefícios, programas sociais constitucionais).
  • Revisar gastos periodicamente e usar privatizações e venda de ativos para reduzir o estoque da dívida e a conta de juros.
  • Travar uma estabilidade sem aumento de carga tributária, consolidando a Reforma Tributária já aprovada, e focar em eliminar distorções que poderiam destravar a produtividade, como desonerar contratações e investimento.

Em relação à competitividade, a sugestão é abrir mercados, reduzir barreiras de entrada, simplificar licenças e aumentar a exposição ao mercado externo.

Na agenda social, a prioridade deve ser a alfabetização na idade certa, e o incentivo ao ensino técnico e profissional articulado às cadeias produtivas.

O estudo conclui que o desenvolvimento econômico é mais vantajoso para o aumento de renda dos mais pobres, e que o crescimento sustentado é a variável que mais eleva o piso material dos mais vulneráveis.

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