Reforma Tributária em 2026: O que Mudará e Como se Preparar

O ano de 2026 marca o início da transição para o novo sistema tributário brasileiro, com a entrada em operação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal classifique 2026 como um “ano de testes”, é fundamental que contribuintes estejam atentos, pois haverá movimentação financeira real e impactos diretos na rotina de empresas, produtores rurais, importadores e pessoas físicas.

Os principais pontos que mudarão em 2026 incluem:

• Início da transição com movimentação financeira real;
• Alíquota de teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS;
• Destaque de CBS e IBS nas notas fiscais;
• Preenchimento de novos campos obrigatórios;
• Informação correta da classificação fiscal de produtos e serviços.

É importante que as empresas atualizem seus sistemas e softwares de gestão, adequem a emissão de notas fiscais, revisem cadastros, contratos e classificações fiscais, e planejem o impacto do split payment no fluxo de caixa. Além disso, pessoas físicas consideradas contribuintes habituais de IBS e CBS precisarão se inscrever no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de julho de 2026.

Os produtores rurais terão isenção total para faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, enquanto aqueles acima desse limite passarão a contribuir com o IVA. Já as importações de bens e serviços passarão a ser tributadas por CBS e IBS, com tributação na entrada do produto no país.

Em resumo, para se preparar para 2026, é fundamental:

• Atualizar sistemas e softwares de gestão;
• Adequar a emissão de notas fiscais;
• Revisar cadastros, contratos e classificações fiscais;
• Planejar o impacto do split payment no fluxo de caixa;
• Tratar 2026 como um ensaio geral obrigatório.

A Receita Federal recomenda que empresas e pessoas físicas que emitam notas fiscais não usem 2026 como ano de espera, pois quem não se preparar pode enfrentar sérias dificuldades em 2027, quando os tributos antigos começarem a ser extintos e as alíquotas reais do novo sistema tributário entrarem em vigor.

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