Rede e PSOL Pedem Investigação de Flávio Bolsonaro por Possível Atentado à Soberania Nacional

Um grupo de deputados do PSOL e da Rede solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por possível atentado à soberania nacional. A representação se baseia na atuação de Flávio junto ao governo dos Estados Unidos, especificamente em sua visita ao presidente Donald Trump, onde defendeu a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

Os parlamentares argumentam que essa atuação pode ser considerada uma afronta à soberania do Brasil, pois Flávio teria estimulado a intervenção do governo dos Estados Unidos em assuntos internos do país. Além disso, eles citam a possibilidade de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras e a abertura de possibilidades jurídicas para intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, sem a autorização do governo brasileiro.

Argumentos dos Deputados

• A Constituição Federal determina que compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos.
• A atuação de Flávio Bolsonaro teria usurpado a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, caracterizando uma invasão da esfera de competência diplomática da União.
• Flávio teria usado seu mandato como senador para convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, o que seria uma negociação contra os interesses do próprio país.

Os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apuração do caso e a adoção de medidas administrativas e civis pertinentes. Além disso, solicitam a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a existência de elementos configuradores de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.

A pré-campanha de Flávio Bolsonaro respondeu à representação, afirmando que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político e que a busca por cooperação internacional contra o terrorismo é legítima. No entanto, a questão da soberania nacional e da intervenção estrangeira em assuntos internos do Brasil permanece como um tema de debate e preocupação.

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