Receita Federal Desmente Taxação de Transações Financeiras
A Receita Federal, por meio do Ministério da Fazenda, emitiu um comunicado na segunda-feira (29) para desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais. Essas notícias afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas, o que foi prontamente negado.
De acordo com a Receita Federal, as “fake news” que estão circulando incluem a invenção de uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo. A Receita destacou que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras, enfatizando que “isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”.
Além disso, a Receita Federal também negou a existência de uma tributação de 27,5% sobre transações financeiras, classificando essa informação como “completamente falso”. Também foi descartada a existência de qualquer multa de 150% por falta de declaração, sendo essa afirmação considerada uma “mentira”.
- A Receita Federal esclareceu que não existe tributação por movimentação financeira.
- As informações falsas sobre taxação de transações financeiras foram classificadas como “fake news”.
- A Receita Federal alertou que disseminar mentiras e pânico financeiro interessa apenas a criminosos.
Com essa declaração, a Receita Federal busca tranquilizar a população e evitar a propagação de informações falsas que possam causar pânico financeiro. É importante lembrar que a Constituição Federal protege os cidadãos contra a tributação abusiva e que qualquer alteração nesse sentido deve ser feita por meio de um processo legislativo transparente e democrático.
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