Acordo para COP-30: Contrato de R$ 27,9 Milhões entre EBC e OEI

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) firmaram um contrato no valor de R$ 27,9 milhões para a cobertura da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), que será realizada em Belém. Esse acordo é mais um capítulo na relação entre a OEI e o governo federal, que tem sido marcada por uma série de contratos significativos.

Em 2023, a OEI havia iniciado uma movimentação para criar um cargo destinado à primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Embora ela tenha participado de uma cerimônia de lançamento da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, na sede da OEI na Espanha, o cargo não foi assumido devido a um recuo do governo.

A OEI tem uma longa história de atuação no Brasil, com projetos sociais, consultorias e ações educativas que remontam ao primeiro governo Lula. No entanto, é no atual mandato que a organização alcançou recordes de arrecadação, impulsionada por decretos presidenciais que facilitaram o aumento dos contratos diretos.

Detalhes do Contrato e Relação com o Governo

O contrato inicial, firmado no fim de setembro, previa um gasto de R$ 23 milhões, mas foi aditivado para R$ 27,9 milhões sem licitação. A OEI, como entidade internacional de direito público, está dispensada da Lei de Licitações brasileira. A EBC afirma que o contrato segue valores de mercado e está relacionado à estrutura necessária para transmitir mais de 42 ambientes de debate durante os dias da conferência.

A OEI nega qualquer favorecimento por parte do governo federal, afirmando que segue padrões internacionais de governança. No entanto, os números mostram que a organização acumulou pelo menos R$ 710 milhões em contratos no governo Lula, um montante 800% superior ao registrado na gestão Bolsonaro.

• A maioria das parcerias da OEI está concentrada em órgãos ligados ao PT.
• O maior contrato da OEI no governo Lula é com a Secretaria Extraordinária da COP-30, subordinada à Casa Civil, que prevê repasse de R$ 478 milhões.
• Quase 90% dos R$ 710 milhões em contratos firmados com 19 órgãos da atual gestão estão sob a administração de ministros e dirigentes petistas.

Esses números e acordos destacam a complexa relação entre a OEI e o governo federal, com significativos investimentos em projetos e ações que refletem as prioridades do atual mandato.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link