Desembargadores Afastados Receberam R$ 627 Mil em Salários

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastados de suas funções há 16 meses, receberam R$ 627 mil em salários líquidos desde novembro. Esses magistrados estão sob investigação por suspeita de integrar uma organização criminosa voltada à venda de sentenças e à liberação relâmpago de alvarás.

Os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa estão afastados desde outubro de 2024. Eles negam envolvimento com o esquema de venda de sentenças, mas continuam a receber salários que excedem o valor constitucional.

Salários Elevados em um Estado com Alta Pobreza

O pagamento aos desembargadores afastados ocorre no Maranhão, estado que lidera os índices de extrema pobreza no Brasil. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, 8,4% da população do estado vive com menos de R$ 200 por mês, e 57,9% estão em situação de pobreza, com renda de até R$ 637 mensais.

A renda média per capita no estado era de R$ 409 em 2023, enquanto os desembargadores afastados receberam salários líquidos que variaram de R$ 42.364,42 a R$ 87.137,82 em dezembro. O contracheque campeão foi o de Guerreiro Júnior, que recebeu R$ 87.137,82, apesar de estar sob suspeita de fraudar o Banco do Nordeste em R$ 17 milhões.

Investigação e Consequências

A Operação 18 Minutos investiga um grupo de desembargadores suspeitos de manipular processos no Tribunal de Justiça do Maranhão com intuito de obter vantagem financeira. A ação recebeu esse nome porque, em um dos casos analisados, teriam se passado apenas 18 minutos entre o despacho de um dos magistrados investigados e o saque do valor liberado.

A Procuradoria apura suposto desvio de R$ 50 milhões, montante relacionado a alvarás expedidos em processos com indícios de fraude. A investigação examina uma sequência de decisões que teriam resultado em desvios em ações milionárias, com cálculos de correção monetária considerados injustificados ou inexistentes e indícios de “celeridade seletiva” na tramitação.

• Os desembargadores afastados continuam a receber salários elevados, apesar de estarem sob investigação.
• O Maranhão é o estado com maior proporção de pessoas em extrema pobreza no Brasil.
• A Operação 18 Minutos investiga um grupo de desembargadores suspeitos de manipular processos para obter vantagem financeira.

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